Política de Privacidade

FaceRec - Smartery LLC

Última atualização: 01 de Julho de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao FaceRec. Esta Política de Privacidade descreve como a Smartery LLC ("nós", "nosso") coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações quando você utiliza nosso aplicativo móvel FaceRec (a "Aplicação") e nossos serviços.

Nosso compromisso é com a sua segurança e a proteção de sua privacidade. Ao utilizar a Aplicação, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nosso serviço para você.

a) Informações Fornecidas Diretamente por Você:

Informações Pessoais de Identificação (PII):

Coletamos dados como nome completo, número de documentos (RG, CPF), nome da mãe, nome do pai e data de nascimento. Estes dados são usados para criar um perfil único e vincular sua identidade civil aos seus dados biométricos.

Informações de Contato:

Coletamos seu endereço de e-mail e número de telefone. Estes são usados exclusivamente para comunicações essenciais sobre sua conta, como recuperação de senha, suporte técnico e notificações de segurança. Não utilizamos suas informações de contato para fins de marketing.

Informações de Endereço:

Coletamos seu endereço físico para fins cadastrais.

b) Dados Biométricos (Dados Sensíveis):

Dados de Reconhecimento Facial:

Quando você utiliza a Aplicação, podemos coletar imagens do seu rosto e de seus documentos de identificação para gerar um modelo biométrico (embedding).

Dados de Impressão Digital:

Podemos coletar dados de suas impressões digitais para gerar um modelo biométrico correspondente.

Finalidade:

Estes dados biométricos são usados exclusivamente para fins de autenticação e identificação de segurança dentro da plataforma, garantindo que apenas você possa acessar sua conta e ser verificado em nossos sistemas.

c) Informações Coletadas Automaticamente:

Identificador Único de Dispositivo (device_id):

Coletamos um identificador único e persistente do seu dispositivo móvel. Este ID é essencial para o funcionamento da Aplicação e é utilizado exclusivamente para:

  • Licenciar o uso do aplicativo no seu dispositivo.
  • Garantir a autenticação segura e vincular sua sessão ao seu hardware.
  • Controlar o acesso aos recursos da nossa API.

Dados de Localização Geográfica:

Coletamos as coordenadas de latitude e longitude do seu dispositivo no momento do cadastro e durante a realização de eventos de segurança. A finalidade é registrar a origem geográfica de operações importantes e, futuramente, permitir o mapeamento de locais visitados dentro da plataforma, como parte do seu histórico de atividades de segurança.

Dados de Uso e Análise:

Utilizamos ferramentas de análise (Analytics) para coletar informações sobre como você interage com nossa Aplicação. Esses dados, como relatórios de falhas (crash reports) e estatísticas de uso de funcionalidades, são geralmente agregados e anonimizados e nos ajudam a identificar problemas, melhorar a estabilidade e a experiência do usuário.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

  • Fornecer e Manter o Serviço: Para operar a Aplicação e permitir seu acesso seguro.
  • Gerenciar sua Conta: Para criar e gerenciar seu perfil, e para identificá-lo como um usuário único.
  • Segurança: Para verificar sua identidade, prevenir fraudes e proteger a integridade de nossa plataforma.
  • Comunicações: Para enviar notificações importantes, atualizações de segurança e responder às suas solicitações de suporte.
  • Melhoria do Produto: Para entender como nossos serviços são usados e para desenvolver novas funcionalidades e melhorias.
  • Cumprimento Legal: Para cumprir com obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Informações

Nós não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Provedores de Serviço: Utilizamos provedores de infraestrutura para hospedar nossos dados e serviços, como o Google Cloud. Esses provedores atuam como nossos sub-processadores e estão contratualmente obrigados a proteger suas informações com os mais altos padrões de segurança.
  • Ferramentas de Análise: Compartilhamos dados de uso agregados e anonimizados com ferramentas de análise, como Google Analytics for Firebase e Crashlytics, para monitoramento e melhoria do serviço.
  • Dentro da Plataforma ("Spots"): Seus dados são segmentados por cliente ("Spot"). As informações de um usuário cadastrado em um Spot são visíveis apenas para administradores e sistemas autorizados daquele Spot específico. Não há compartilhamento de dados entre Spots de clientes diferentes.
  • Obrigações Legais: Poderemos divulgar suas informações se formos obrigados por lei ou mediante ordem judicial válida para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de outros.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é nossa prioridade. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo:

  • Criptografia: Utilizamos criptografia para dados em trânsito (HTTPS/TLS).
  • Controle de Acesso: Adotamos políticas rigorosas de controle de acesso para garantir que apenas pessoal autorizado possa acessar dados sensíveis.
  • Infraestrutura Segura: Seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pelo Google Cloud, que adere a padrões de segurança globais.

6. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais e biométricas enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços a você.

Caso você decida excluir sua conta, seus dados serão removidos permanentemente de nossos sistemas de produção dentro de um prazo razoável (geralmente até 90 dias), a menos que sejamos obrigados por lei a reter certas informações por um período mais longo.

7. Seus Direitos de Privacidade (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, você tem o direito de:

  • Acessar suas informações.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
  • Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento.
  • Revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contact@smartery.tech.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores. Se você é pai ou responsável e descobre que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

9. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e, se a alteração for significativa, através de uma notificação no aplicativo ou por e-mail.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

Smartery LLC

E-mail: contact@smartery.tech

Requisito Essencial para a Google Play: Divulgação Proeminente

Para cumprir as regras do Google, antes de solicitar permissões de câmera, localização ou biometria, você precisa exibir uma tela dentro do seu aplicativo. Esta tela deve ser clara e obter o consentimento explícito do usuário.

Exemplo de Texto para a Tela de Divulgação Proeminente no App:

Permissões e Uso de Dados do FaceRec

Para garantir sua segurança e o funcionamento correto do aplicativo, precisamos de sua permissão para acessar alguns recursos do seu dispositivo.

Permissão da Câmera

Para que usamos: Utilizamos a câmera para capturar sua foto de rosto e imagens de seus documentos de identidade. Esses dados são essenciais para o nosso processo de reconhecimento facial e verificação de identidade, que é o núcleo do nosso serviço de segurança.

Permissão de Localização

Para que usamos: Coletamos sua localização geográfica para registrar onde os cadastros e eventos de segurança ocorrem, aumentando a rastreabilidade e a segurança das operações.

Permissão de Biometria/Impressão Digital

Para que usamos: Se aplicável, usamos o sensor de impressão digital para o cadastro e verificação biométrica, oferecendo uma camada adicional de segurança.

Identificador do Dispositivo (device_id)

O que coletamos: Acessamos um identificador único do seu celular para licenciar o uso do aplicativo e garantir que sua conta esteja segura e vinculada a este dispositivo.

Ao continuar, você concorda com a coleta e uso desses dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.